A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego a uma reclamante que exerceu a função de Diretora Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). A sentença ainda condenou a reclamante a pagar honorários de sucumbência no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa que foi de R$ 234,6 mil. [...]
São oferecidas vagas para os cursos de Direito, Administração, Jornalismo e Serviço Social, todos para cadastro de reserva. Para Porto Velho/RO, as vagas são somente para estudantes nos cursos de Jornalismo, Administração e Serviço Social. [...]
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Osmar Barneze, durante as correições nas unidades de Rio Branco, recebeu a visita da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre, nesta terça-feira (19/2). [...]
O Conselho Nacional de Justiça realiza no dias 25 e 26 de fevereiro o Seminário "Políticas Judiciárias e Segurança Pública". O evento tem como finalidade fazer diagnósticos e elaborar propostas de criação e aprimoramento das políticas judiciárias relacionadas à temática da segurança pública, a fim de promover melhor eficiência no planejamento institucional e nas decisões judiciais. [...]
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, iniciou nesta segunda-feira (18) as correições ordinárias no exercício de 2019. Os trabalhos iniciaram pela 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC que recebe a correição até esta terça-feira (19). [...]
A Vara do Trabalho de Diamantino (MT), da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), utilizou na tarde dessa quarta-feira (13), o sistema de videoconferência para realizar uma audiência em que as partes estavam em três cidades diferentes: Diamantino, Cuiabá (MT) e em Ji-Paraná, região central do Estado de Rondônia, do TRT da 14ª Região. [...]
A Justiça do Trabalho determinou na terça-feira (12) o bloqueio de R$ 2.668.879,08 do Consórcio SIM para garantir o pagamento de salários e auxílios aos trabalhadores do transporte coletivo de Porto Velho. O pedido de bloqueio cautelar foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Coletivo Urbano de Passageiros do Estado de Rondônia (Sitetuperon) em Ação Civil Coletiva e atendido pela juíza do Trabalho Titular da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Luzinália de Souza Moraes. [...]
A Justiça do Trabalho em Porto Velho/RO não reconheceu a concessão automática de promoção vertical a uma empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), sendo ainda condenada a pagar honorários de sucumbência ao advogado da parte contrária, na ordem de 5% do valor da causa. A sentença é da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 - RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de fevereiro de 2019. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre ingressou em juizo com uma execução provisória para que o Estado do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária estadual cumpram as obrigações de fazer contidas na sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública 0000458-70.2017.5.14.0401, após o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região confirmar decisão judicial. [...]
