O Pleno do TRT14,, em sessão realizada nesta quinta-feira (29/6), acatou a Ação Civil Pública (ACP) interposta pelo Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia em desfavor da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, e declarou inconstitucionalidade da Lei Estadual que dispõe sobre a criação de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento da empresa. [...]
A Justiça do Trabalho em Guajará-Mirim (RO), a cerca de 333 km de Porto Velho, julgou uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região e determinou, em tutela de urgência, que a FUNAI providencie novo prédio provisório para funcionamento da Casa do Índio, no prazo de 48 horas, por ser constatado o grave e eminente risco à saúde e à vida dos trabalhadores. [...]
Os profissionais da advocacia da Subseção de Cacoal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO) e demais profissionais do direito receberam, na última quinta-feira (22), a Caravana Trabalhista RO/AC: 'Relações de Trabalho em Debate'. A atividade será realizada ao longo deste ano, e irá abranger sete municípios de Rondônia e dois do Acre. [...]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu nos dias 19 e 20 de junho reunião de secretários de Gestão de Pessoas dos Tribunais Regionais do Trabalho. A reunião teve como proposta alinhar os entendimentos quanto às normatizações e padronizações do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEP), e proporcionar a troca de experiências e boas práticas entre os secretários. [...]
O município de Pimenteiras do Oeste , localizado a cerca de 900 Km da capital de Rondônia, assinou na segunda-feira (19/6), um Termo de Cooperação Mútua junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), para pagamento de precatório trabalhista. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, juntamente com seus parceiros institucionais, promove no próximo dia 1º de julho, das 8 às 13 horas, a 12ª edição do programa de responsabilidade Social 'TRT Comunidade', na Escola Estadual dr Osvaldo Piana, localizada na rua Montes Claros, 6614 (antiga rua do Canil) no bairro Nacional em Porto Velho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região concluiu segunda-feira (12/6) a primeira Reunião de Análise da Estratégia - RAE de 2017, após discussões e participação de membros de primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, com vistas ao cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. [...]
Na entrevista concedida ao Justiça&Cidadania, o advogado trabalhista Luiz Gomes, falou sobre a Reforma Trabalhista e os reflexos da terceirização genérica na Justiça do Trabalho. [...]
Com o objetivo de aperfeiçoar a Justiça do Trabalho e dar cumprimento à Resolução CNJ nº 221/2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realiza, no período de 19 de junho a 14 de julho de 2017, enquete eletrônica para formulação da Proposta Inicial de Metas Nacionais - PIME para execução no ano de 2018. [...]
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro, e a vice-presidente, desembargadora Socorro Guimarães, concluíram as correições em Varas do Trabalho do interior de Rondônia, bem como nas quatro Varas integrantes da capital Rio Branco (AC) e no Fórum Trabalhista de Rio Branco. [...]
