Os juízes do trabalho empossados na sexta-feira em Porto Velho iniciaram na segunda-feira(2) o curso de aperfeiçoamento pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O desembargador Ilson Pequeno Junior, presidente do Regional, ao abrir os trabalhos, conversou com os magistrados e destacou os desafios e peculiaridades da Justiça do Trabalho na região. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região movimenta mais de R$5,5 milhões nos Estados de Rondônia e Acre, na 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, as 1ª e 3ª Varas de Rio Branco lideraram com mais de 25% do total de acordos, confirma a Secretaria Judiciária do TRT, na segunda-feira(2). [...]
A 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho determinou, na última sexta-feira (30/8), em ação civil pública, que a Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, de Porto Velho, proceda a abertura do processo seletivo, concurso público, em 100 dias, devendo concluí-lo em 90 dias, com a efetiva contratação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil reais decorrente a cada contratação de comissionados de forma irregular, com a responsabilidade pessoal e solidária do administrador. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região empossou na sexta-feira (30), dez novos juizes do trabalho substitutos, em sessão solene em Porto Velho. Com mais de 700 inscritos, o XIX Concurso foi iniciado em 8 de janeiro e terminou com a posse dia 30 de agosto. [...]
O desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, presidente do TRT da 14ª Região, presidiu nesta sexta-feira(30), audiência de conciliação com a participação do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transportes Urbano ? SITETUPERON, com a presença do representante do Ministério Público do Trabalho, e homologou acordo para quitação de multa por descumprimento de ordem judicial. A audiência é parte da 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região empossa nesta sexta-feira (30) dez novos magistrados do trabalho, aprovados no XIX concurso público. A solenidade será às 17h, no auditório do Regional em Porto Velho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos estados de Rondônia e Acre, lançou nesta quinta-feira(29) durante Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs - Coleprecor em Brasília, o aplicativo "app" para consultas em tempo real das pautas de audiências para dispositivos móveis (tablet e Smartphone). [...]
A Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) foi condenada na quarta-feira (28) pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho a pagar indenização de 50 mil reais por danos morais coletivos em face da Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região - Ministério Público do Trabalho (PRT). [...]
A empresa Oi - 14 Brasil Telecom Celular S/A foi condenada pela 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO a pagar indenização de mais de R$ 325 mil para a funcionária J.C.S.M., por dispensa discriminatória e assédio moral, após cinco anos de trabalho na empresa. A decisão garante ainda a readaptação da trabalhadora aos quadros funcionais da empresa reclamada em atividades não ligadas a vendas, sob pena de multa diária de R$10 mil limitado a 30 dias. [...]
As 32 varas do trabalho do TRT da 14ª Região trabalham em sistema de mutirão e agendam mais de mil processos em fase de execução para audiências nos estados de Rondônia e Acre. No balanço dos dois primeiros dias da 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Secretaria Judiciária divulgou que foram realizadas 232 audiências e registrados 94 acordos, o que resultou um montante de R$ 1,6 milhões no bolso dos trabalhadores. [...]
