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Programas Vara Itinerante e de tevê "Justiça & Cidadania" completam 10 anos de atuação sexta-feira (11)

Os programas Varas Itinerantes e de televisão "Justiça & Cidadania" completam nesta sexta-feira (11) 10 anos de funcionamento no TRT da 14ª Região - Rondônia e Acre. A Vara do Trabalho Itinerante, de acordo com a Secretaria Judiciária, é um programa que tem por objetivo promover e facilitar uma maior aproximação com as comunidades afastadas dos serviços prestados pelo Regional, tornando possível o atendimento a 100% dos municípios da jurisdição.Alinhadas ao Planejamento Estratégico, as ações itinerantes são realizadas nas localidades de difícil acesso da circunscrição das Varas do Trabalho, com o deslocamento de juízes e servidores que são responsáveis pelas etapas de divulgação dos trabalhos, tomada das reclamações e realização de audiências de conciliação e julgamento. [...]

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1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná faz conciliação no valor de R$ 1 milhão em mais de cem processos

A 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, região central do Estado, realizou nesta sexta-feira (11) conciliação em mais de uma centena de processos trabalhistas movidos contra a empresa Vale Grande e Comércio de Alimentos S/A ? Grupo Frialto ? no valor de cerca de R$ 1 milhão.Após várias horas de negociações, o juiz Osmar João Barneze, titular da 1ª VT, que esteve afastado por 60 dias em tratamento de saúde e gozo de férias, conseguiu a realização de acordos em mais de uma centena de processos que tramitavam nas fases inicial, de instrução e outras com sentenças proferidas.Segundo o magistrado, a Justiça do Trabalho além de proporcionar de forma efetiva, eficaz e eficiente a entrega da prestação jurisdicional, garantindo a pacificação social, com essa composiçã libera a pauta da Vara do Trabalho, que se encontrava comprometida até julho, e ainda abre perspectivas para composição também no mesmo número de processos que tramitam na 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná. [...]

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Justiça do Trabalho atende centenas de pessoas na Ação Global

A Justiça do Trabalho atendeu sábado (5) último 870 pessoas na 19ª edição da Ação Global Nacional, realizada no ginásio do Sesi, em Porto Velho, e distribuiu em seu estande 590 Cartas de Serviço ao Cidadão, 100 "Cartilhas por Dentro da JT", 60 kits da Revista Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho na Construção Civil e 120 cartilhas em linguagem de gibi com o título "Sesinho".As informações foram divulgadas terça-feira (8) pela Secretaria Judiciária, ressaltando que os dados do balanço se referem ao período de atendimento das 9 às 17h. No período da manhã, a presidente do Tribunal, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, e o juiz auxiliar da Presidência, Antônio César Coêlho de Medeiros Pereira, participaram do evento. [...]

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Presidente do TRT destaca programas de responsabilidade social e "Projeto Começar de Novo" em palestra na Fiero

A desembargadora Vania Abensur, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, destacou os projetos de responsabilidade social e o "Projeto Começar de Novo" do CNJ em reunião com empresários na Federação das Indústrias de Rondônia nesta sexta-feira(4), em Porto Velho.Criados no ano de 2006 os programas de responsabilidade social da Justiça do Trabalho já trouxeram bons resultados para o TRT da 14ª Região, servidores, magistrados e em especial, para a sociedade de Rondônia e Acre. A desembargadora destacou o papel social da Justiça e também da qualidade de vida dos servidores e magistrados na execução desses programas. O projeto Justiça do Trabalho Vai à Escola tendo inclusive recebido prêmio nacional. [...]

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Justiça do Trabalho Solidária realiza palestra com tema 'bulling nas escolas' em creche da capital

Com o tema 'bulling nas escolas' voluntários do programa Justiça do Trabalho Solidária, do TRT de Rondônia e Acre, realizam na próxima quinta-feira (10) palestra para crianças atendidas pela creche Dantas, na zona Leste de Porto Velho.As atividades, com a presença das servidoras Myriam Ribeiro de Queiroz, Alice Keiko Tanaka Pequeno, Maria Eleide Batista de Sales Mendes e Yllen de Almeida Alves da Silva, começam às 15h e constam do calendário de eventos em homenagem ao Dia das Mães. [...]

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Justiça do Trabalho condena empresas que abandonaram trabalhadores da Usina de Jirau

A Justiça do Trabalho condenou as empresas WPG Construções e Empreendimentos Ltda e TPC Construções e Terraplenagem Ltda e, de forma subsidiária, o consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau ?Energia Sustentável do Brasil S/A?, ao pagamento dos salários atrasados e das verbas rescisórias, mais assinatura da carteira de trabalho e pagamento do custeio com alojamento e três refeições diárias, durante o período que os trabalhadores estiverem aguardando o recebimento dos salários atrasados e verbas rescisórias. [...]

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Nova versão do e-Doc estará disponível a partir de segunda-feira

Será lançada na segunda-feira (7) uma nova versão do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc). A versão atual apresentava incompatibilidades operacionais para a utilização dos certificados digitais V2 e V3. A certificação é pré-requisito para utilização do e-Doc, na medida em que só o mecanismo garante a validade jurídica do sistema.A nova versão terá, entre outras melhorias, compatibilidade com os certificados digitais versão 2.0 e 3.0, emitidos a partir de janeiro de 2012; mais rapidez, fruto de infraestrutura reinscrita em linguagem JAVA, mais moderna e adequada às exigências atuais; telas mais simples e fáceis de usar (maior usabilidade). [...]

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TRT lança nova ferramenta para acesso de jurisprudência

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do TRT de Rondônia e Acre, anunciou na manhã desta quarta-feira (2) a disponibilização no novo portal do Tribunal de uma ferramenta de pesquisa de jurisprudência.Com o novo sistema, os acórdãos e decisões monocráticas serão indexados no mesmo instante ao da publicação no sistema de acompanhamento processual de segunda instância, em um processo automatizado, eliminando o retrabalho dos setores responsáveis.O sistema utiliza o mesmo motor de busca do Google (Google Search Appliance) que permite otimizar as buscas ao máximo por intermédio das dicas de pesquisa do próprio Google, que podem ser acessadas pelo link (Dicas de pesquisa) disponível no portal de pesquisa. [...]

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Ministro do TST defende revisão de jurisprudência consolidada em encontro de magistrados em Rondônia

Com uma pauta diversificada o XIII Encontro de Magistrados do Trabalho da 14ª Região teve como foco principal o Processo Judicial Eletrônico, no período de 23 a 27 de abril em Porto Velho. Na palestra de encerramento o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho falou sobre alteração na jurisprudência consolidada do TST e defendeu maior aprofundamento na fundamentação divergente da jurisprudência, pelos magistrados.A diretora da Escola Judicial, juíza Isabel Carla Piacentini e a presidente do TRT, desembargadora Vania Abensur, abriram o evento com um balanço dos resultados obtidos nos encontros anteriores e reforçaram os temas da programação deste encontro, e em especial ao processo judicial eletrônico. [...]

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Justiça encerra instrução processual dos trabalhadores de Jirau e sentença sai em 3 de maio

A 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho concluiu, na manhã desta sexta-feira (27), a instrução processual da ação que envolve aproximadamente 80 trabalhadores da Usina de Jirau, movida pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia-STICCERO contra as empresas WPG Construções e Empreendimentos Ltda, Energia Sustentável do Brasil e TPC Construções e Terraplanagem Ltda.A sentença do juiz federal do trabalho substituto Carlos Antônio Chagas Júnior será publicada no dia 3 de maio, às 17h. Na audiência, iniciada às 8h30, o juiz decretou a revelia da empresa WPG Construções e Empreendimentos Ltda, considerando que o preposto e procurador nunca foi funcionário da empresa e fundamentado em jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. [...]

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