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Empresas que comercializam Rondocap terão que pagar dano moral coletivo e oferecer condições dignas a seus vendedores

O grupo econômico que comercializa o título de capitalização RONDOCAP/APLUD teve declarados nulos todos os contratos de prestação de serviços com vendedores ou distribuidores, e foi condenado ao pagamento a título de dano moral coletivo em decorrência das condições desumanas e inadequadas oferecidas aos trabalhadores que realizam as vendas em logradouros e vias pública de Rondônia. [...]

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Saiba como funciona a Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre no período de Carnaval

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, vai funcionar em regime de plantão durante o feriado de Carnaval, ficando suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público em 1º e 2º Graus.Os prazos que vencerem nas datas mencionadas, serão prorrogados até o primeiro dia útil da retomada das atividades que será dia 02 de março de 2017. [...]

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AÇÃO DA ISONOMIA: Prazo para técnicos administrativos do ex-Território se habilitarem no processo nº 2039/1989 encerra hoje, 23/2

Os servidores federais Técnicos Administrativos do Ex-Território que efetivamente estiveram lotados em estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus do ex-território de Rondônia no período de abril de 1987 a dezembro de 1991, têm até esta quinta-feira, dia 23/02 para se habilitarem na ação da isonomia (processo nº 2039/1989). [...]

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CSJT: Encontro vai debater tratamento adequado de conflitos da Justiça do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho vai realizar o 1º Encontro dos Coordenadores de Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho, nos dias 22 e 23 de março. O evento tem como tema central a Resolução 174/2016 do CSJT, que trata sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista. [...]

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Nota de Pesar pelo falecimento do ex-presidente do TJ-RO, desembargador Cássio Sbarzi Guedes

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos estados de Rondônia e Acre, lamenta com profundo pesar o falecimento do desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, ex-presidente e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Rondônia, ocorrido na madrugada deste domingo (19/2), em Juiz de Fora - MG, onde está sendo velado e será sepultado.Que Deus conforte a família e os amigos neste momento de dor. [...]

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Sindicatos e Federação de Corretores de Seguro (RO/AC) terão nova audiência para conciliação em Dissídio Coletivo no TRT14

Na manhã desta sexta-feira (17/2), foi realizada na antessala do Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) em Porto Velho, reunião para tentativa de conciliação no dissídio coletivo que envolve o Sindicato dos Securitários do Estado de Rondônia (SINDSECRO), suscitante; Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros no Estado de Rondônia e Acre (SINCOR RO/AC) e Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros (FENACOR). [...]

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