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JT divulga Varas do Trabalho de Rondônia e Acre que cumpriram Meta Nacional do Judiciário

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região divulgou nesta terça-feira (29) relatório do cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (2014), que é julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os recebidos no ano corrente. Segundo a Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho, considerando que se trata de uma meta continuada, 66% das Varas do Trabalho de Rondônia e Acre estão com essa meta cumprida no período de janeiro a junho. [...]

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Comunidade do Distrito de Surpresa tem atendimentos da Justiça do Trabalho

Servidores da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim (RO) se deslocaram nos dias 24 e 25 de julho, com apoio da Marinha do Brasil, até o distrito de Surpresa, fronteira com a Bolívia, onde vivem cerca de 250 famílias, para divulgar as ações da Justiça Itinerantes e prestarem informações sobre direito do trabalho.Servidores da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim (RO) se deslocaram nos dias 24 e 25 de julho, com apoio da Marinha do Brasil, até o distrito de Surpresa, fronteira com a Bolívia, onde vivem cerca de 250 famílias, para divulgar as ações da Justiça Itinerantes e prestarem informações sobre direito do trabalho. [...]

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Grande fábrica de refrigerantes é condenada a indenizar trabalhador por constrangimentos

Depois de sofrer constrangimentos, brincadeiras inapropriadas e até ¿corredor polonês¿ por não conseguir cumprir metas exigidas pela empresa Brasil Norte Bebidas Ltda, o trabalhador Jarlison Alves da Soledade ganhou na Justiça do Trabalho ação de danos morais e outras verbas trabalhistas. A decisão é da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, em sentença publicada no Diário Eletrônico da JT da 14ª Região desta sexta-feira (25/7). [...]

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Faculdade é condenada a pagar danos morais por demissão discriminatória de trabalhadora

A Justiça do Trabalho condenou a Uniron - União das Escolas Superiores de Rondônia por dispensa arbitrária da trabalhadora Dores Sônia dos Santos Nascimento, aos pagamentos de danos morais no importe de R$ 15 mil e honorário de sucumbência a advogado no valor de R$3 mil. A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta quarta-feira (23). [...]

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Alunos do SENAI visitam Núcleo de Gestão documental do TRT da 14ª Região

Os alunos do curso profissionalizante de Assistente Administrativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI visitaram o Arquivo Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na tarde desta terça-feira (22), em atividade do Programa de responsabilidade social, ''Justiça do Trabalho Portas Abertas''. [...]

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Presidente do TST explica alterações recursais na JT

Com a entrada em vigor, daqui a cerca de dois meses, da Lei 13.015/2014, a Justiça do Trabalho passará a ter nova sistemática recursal. O projeto de lei que resultou no texto sancionado na segunda-feira (21) pela presidenta Dilma Rousseff teve origem numa resolução do Tribunal Superior do Trabalho de 2011, cujo objetivo era dar mais celeridade ao processamento de recursos trabalhistas. [...]

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TRT RO/AC se destaca como único tribunal a cumprir todas as metas nacionais do Judiciário

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição em Rondônia e Acre, foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça como o único tribunal brasileiro no cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário para os anos de 2009 a 2013. A informação está no Relatório Final das Metas Nacionais disponibilizado hoje (13) pelo Conselho Nacional de Justiça. [...]

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Consórcio Santo Antônio Civil e Camargo Correa S/A são condenadas a pagar indenização por danos morais à ex funcionários

A 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou as empresas Construções e Comércio Camargo Correa S/A e Consórcio Santo Antônio Civil ao pagamento de danos morais nos valores de R$ 20 mil reais e R$ 10 mil reais, respectivamente. Além de danos morais, a Camargo Correa também terá de pagar indenização por acidente de trabalho, anotações devidas na CTPS e recolhimento do FGTS e o Consórcio Santo Antônio Civil ainda foi condenado ao pagamento por doença do trabalho, pensão mensal, despesas médicas, bem como honorários periciais. [...]

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TST: Sancionado projeto que dá celeridade aos processos trabalhistas

O Projeto de Lei da Câmara 63/2013 foi sancionado ontem pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e transformado na Lei 13.015/2014, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22). O projeto, de autoria do Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), proporciona maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho, e seu texto tem como base a Resolução 1451/2011 do Tribunal Superior do Trabalho. [...]

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