O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região transferiu de segunda-feira (28/10) para quinta-feira (31/10) o feriado comemorativo do Dia do Servidor Público, previsto no artigo 236 da Lei 8.112/90. A mudança altera os prazos processuais na Justiça do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre. [...]
A Vara do Trabalho de Cacoal, em sessão realizada dia 03/10 pela juíza Ana Maria Rosa dos Santos na ação civil pública 0000691-2013.5.14.0041, movida pelo Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, de Ji-Paraná, destinou os recursos da conciliação no importe de R$90 mil, em partes iguais, às entidades Fundação Assistencial Batista de Ensino e Misericórdia ? FASBEM, CERNIC e Instituto Educacional Sementes de Luz da cidade de Cacoal. [...]
A 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes (RO) conta a partir de terça-feira (01/10) com um novo juiz titular. Cândida Maria Ferreira Xavier assume a unidade, ocupada antes pelo juiz do Trabalho José Roberto da Silva, removido para a 2ª Vara do Trabalho do município. [...]
O desembargador presidente do TRT da 14ª Região, Ilson Alves Pequeno Junior e a superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Acre, Anaércia Lopes das Neves, assinaram na última quinta-feira (3/10), termo de doação de terreno para construção das instalações da sede própria da Vara do Trabalho de Sena Madureira. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), considerando a solicitação conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccionais de Rondônia e Acre e da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (Aronatra), suspendeu os prazos processuais no período de 07 a 19 de janeiro de 2014, no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição. [...]
A Justiça do Trabalho realizou mais um ciclo de atendimento da Vara do Trabalho Itinerante entre os dias 17 e 20 de setembro em municípios do interior do Acre na fronteira Peruana. [...]
?Magistratura, Sociedade e Mídia na Sociedade Pós-Modernidade? é tema da palestra a ser ministrada pelo desembargador e diretor da Escola Judicial do TRT-MA, James Magno Araújo Farias, a magistrados do trabalho, no próximo dia 26 de setembro em Porto Velho. [...]
O presidente do TRT da 14ª Região, desembargador Ilson Pequeno, entregou pessoalmente nesta quarta-feira (25) ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, e ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz do trabalho Rubens Curado Silveira, a Comenda Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista do Regional nos graus ?Grão Colar? e ?Comendador?, respectivamente. [...]
O uso das ferramentas tecnológicas para dar maior celeridade ao julgamento dos processos judiciais físicos e eletrônicos na Vara do Trabalho de Vilhena foi destacado pelo corregedor e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Ilson Pequeno, durante os trabalhos de correição realizados no período de 18 a 20 de setembro. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre suspendeu o prazo para o recolhimento do preparo dos recursos, depósitos judiciais, custas processuais e emolumentos, devendo o respectivo pagamento ser comprovado nos processos até o terceiro dia útil seguinte após o término da paralisação dos bancários.A Portaria nº 2459, de 20 de setembro de 2013, assinada pelo desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, presidente do Tribunal, foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de hoje (23). [...]
