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Evento da JT e Associação Comercial possibilita doação às entidades beneficentes em Rolim de Moura

A Vara do Trabalho de Rolim de Moura e a Associação Comercial e Industrial de Rolim de Moura realizaram, na última quinta-feira (25), evento no Anfiteatro de Rolim de Moura, que contou com a participação de 280 pessoas entre empresários, advogados, acadêmicos e demais interessados da sociedade. A atividade faz parte do programa ?Justiça do Trabalho Vai à Empresa?, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. [...]

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Programa Social do TRT 14 fala sobre Acidente de Trabalho no Grupo Simões

A empresa Brasil Norte Bebidas ? Grupo Simões, fabricante da coca-cola em Porto Velho, recebeu na última sexta-feira (19) uma equipe do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que falou sobre acidente de trabalho. A atividade faz parte dos programas ?Justiça do Trabalho Vai à Empresa? e ?Trabalho Seguro?, bem como das comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. [...]

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TRT Comunidade terá primeira edição no próximo dia 3 de agosto na ZL de Porto Velho

A população da Zona Leste de Porto Velho, capital rondoniense, vai receber no próximo dia 3 de agosto, sábado pela manhã, a primeira edição do projeto TRT Comunidade, na Escola Marcelo Cândia, bairro Marcos Freire. Com a participação de importantes parceiros serão realizadas atividades de cidadania relacionadas ao direito do trabalho, saúde e muita informação. [...]

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Tribunais do Trabalho da 11ª e 14ª Região firmam parceria técnica para processo administrativo eletrônico

Os Tribunais Regionais do Trabalho com abrangências nos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima (14ª e 11ª Região) por meio de seus presidentes Ilson Alves Pequeno Junior e David Alves de Mello Junior, respectivamente, assinaram na manhã desta segunda-feira (22) em Manaus (AM) termo de cooperação técnica para desenvolvimento do sistema de processo administrativo eletrônico (e-Sap), que o TRT14 implantará no próximo dia 1º de agosto. [...]

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CNJ busca apoio para Censo do Judiciário

O projeto do Censo do Judiciário, que deverá ser aplicado nos próximos meses, será apresentado no próximo dia 7 de agosto a representantes de magistrados e servidores. O objetivo é mostrar como será feito o levantamento e a sua importância para o conhecimento do perfil socioeconômico de todos os integrantes do Judiciário. A apresentação será coordenada pelo conselheiro do CNJ Jefferson Kravchychyn e pelos juízes auxiliares da Presidência Clenio Jair Schulze e Rodrigo Rigamonte. "É fundamental que eles conheçam como serão feitos os questionários e como é importante para o Poder Judiciário conhecer seus integrantes e saber de suas necessidades e deficiências", explicou o conselheiro. [...]

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Cervejaria Kaiser indenizará empregado vítima de descarga elétrica

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou as Cervejarias Kaiser Brasil Ltda. a pagar pensão mensal a um mecânico de manutenção que ficou parcialmente incapacitado para o trabalho após ser vítima de uma descarga elétrica de 13 mil volts. O benefício deve ser pago até ele completar 65 anos de idade.A relatora do recurso da empresa, ministra Delaíde Miranda Arantes, concluiu que o retorno do mecânico ao trabalho após o acidente em nada altera o dever da Kaiser de reparar os danos sofridos, uma vez que ficou demonstrada a redução da sua capacidade de trabalho, prevista no artigo 950 do Código Civil. [...]

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Frigorífico Minerva é condenado em mais de R$ 4 milhões pela Justiça do Trabalho

Decisão da juíza do trabalho Silmara Negrett Moura, titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura, na última sexta-feira (12), condenou a empresa Minerva Indústria e Comércio de Alimentos S/A ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 4,2 milhões. A ação civil pública foi proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Carne, Leite e Cereais do Município de Rolim de Moura- SINTRA-ALI e Ministério Público do Trabalho. [...]

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TRT da 14ª Região anuncia implantação do processo administrativo eletrônico para início de agosto

Após implantar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho em 19 das 32 Varas do Trabalho em Rondônia e Acre, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Ilson Alves pequeno Junior anunciou na sexta-feira (12) últimos ajustes e a implantação do sistema de Processo Administrativo Eletrônico, o e-SAP para o próximo dia 1º de agosto. [...]

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Mega Escritório de Advocacia é condenado por fraude trabalhista, assédio moral e litigância de má-fé na Justiça do Trabalho - republicação

A 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou o escritório J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados ao pagamento de mais de R$ 165 mil reais para a advogada Micilene de Jesus Nascimento, que trabalhou no escritório de 06 de janeiro de 2010 a 25 de agosto de 2011. A condenação envolve o pagamento de indenização pelo assedio moral, multa de 1% sobre o valor da causa pela litigância de má-fé e indenização em 20% sobre o valor da causa para a reclamante, pelos prejuízos financeiros e emocionais que sofreu, e o ônus do tempo processual que lhe foi imposto suportar. [...]

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