Instrumentos de Cooperação - Transparência

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/14

Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJ/RO

Objeto: Permitir o uso, pelo TRT 14ª Região, de salas de audiência e para tomada de reclamações, instaladas nos prédios dos Fóruns da comarca do interior do Estado de Rondônia, onde existam as Varas da Justiça do Trabalho já instaladas.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

CONVÊNIO 2/14

Parceiro: OAB

Objeto: OAB  Escritório Corporativo/Seccional Acre

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

CONVÊNIO 6/14

Parceiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Objeto: Possibilitar ao Tribunal, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abragência atribuída pelo gestor dos sistema do Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído a informação disponibilizada.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/14

Parceiro: BANCODO BRASIL

Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios p/ abertura de contas-depósitos específicas p/ abrigar recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRT e viabilizar o acesso do TRT aos saldos e extratos das contas abertas.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/13

Parceiro: RÁDIO E TELEVISÃO NORTE LTDA

Objeto: Veiculação do Programa Justiça & Cidadania na grade da programação da RÁDIO E TELEVISÃO NORTE LTDA.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

CONVÊNIO 7/13

Parceiro: TRT- 11ª REGIÃO

Objeto: Compartilhar soluções técnicas p/ problemas comuns na área de informática e desenvolv. de softwares, em especial p/ implantação e implementação do e-SAP, atendendo os objetivos e diretrizes aprovados no Plan. Estratégico do P. Judiciário nacional (Resolução n. 70/200-CNJ), em especial alinhamento e integração entre os tribunais. TRT14ªREGIÃO/TRT11ªREGIÃO

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO 18/13

Parceiro: BANCO DO BRASIL

Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário, área 24,63m² no edifício-sede p/ Banco Brasil , michelfelizardo@bb.com.br

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/13

Parceiro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Objeto: Cumprimento de diligências de atos e ordens emanados de Juízos do Trabalho, bem como a redução a termo de reclamações trabalhistas, pelo TJ/RO, nos municípios e demais localidades que não possuam Varas do Trabalho, mas atendidos por Varas da Justiça Estadual ou Postos Avançados. TJ/RO. CNPJ N. 04.239.700/0001-72

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

CONVÊNIO 5/13

Parceiro: ANAJUSTRA

Objeto: Convênio com a ANAJUSTRA autorização para consignar em folha de pagamento rubrica relativa a taxa correspondente aos valores pagos, mensalmente.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO 15/13

Parceiro: OAB

Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT/Feijó, na metragem de 9m² c/ destinação à OAB/Seccional AC/OAB/AC, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO 23/13

Parceiro: SICOOB-CREDJURD

Objeto: Termo Cessão de Uso a título oneroso e precário de espaço físico no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho 14ª região, perfazendo uma área de 15,51m² à SICCOB/CREDJURD. CNPJ 04.751.713/0001-48.

Detalhes do Aditivo

TERMO DE CESSÃO DE USO 5/13

Parceiro: OAB

Objeto: o n. 87/2011 CSEspaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Jaru, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a ResoluçãJT

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO 12/13

Parceiro: OAB

Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a VT de Colorado do Oeste, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de uma Sala Especial para assistência aos advogados p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO 22/13

Parceiro: SANTANDER

Objeto: Termo Cessão de Uso a título oneroso e precário de espaço físico no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho 14ª região, perfazendo uma área de 29,50m² ao Banco Santander. CNPJ 90.400.888/0001-42  e-mail adriano.manzani@santander.com.br

Detalhes do Aditivo

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/13

Parceiro: RÁDIO E TELEVISÃO NORTE LTDA

Objeto: Veiculação do Programa Justiça & Cidadania na grade da programação da RÁDIO E TELEVISÃO NORTE LTDA.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

CONVÊNIO 7/13

Parceiro: TRT- 11ª REGIÃO

Objeto: Compartilhar soluções técnicas p/ problemas comuns na área de informática e desenvolv. de softwares, em especial p/ implantação e implementação do e-SAP, atendendo os objetivos e diretrizes aprovados no Plan. Estratégico do P. Judiciário nacional (Resolução n. 70/200-CNJ), em especial alinhamento e integração entre os tribunais. TRT14ªREGIÃO/TRT11ªREGIÃO

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO 18/13

Parceiro: BANCO DO BRASIL

Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário, área 24,63m² no edifício-sede p/ Banco Brasil , michelfelizardo@bb.com.br

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

TERMO DE CESSÃO DE USO 23/13

Parceiro: SICOOB-CREDJURD

Objeto: Termo Cessão de Uso a título oneroso e precário de espaço físico no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho 14ª região, perfazendo uma área de 15,51m² à SICCOB/CREDJURD. CNPJ 04.751.713/0001-48.

Detalhes do Aditivo

TERMO DE CESSÃO DE USO 2/13

Parceiro: OAB

Objeto: Espaço físico, em caráter precário, no prédio onde funciona a 6ª, 7ª e 8ª VT/PVH, na metragem de 9,09m² c/ destinação à OAB/Seccional RO/OAB/RO, c/ vistas a possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo p/ assist. Jurídica a reclamantes e reclamados, c/ fundamento no §4º do art. 7º da Lei n. 8.906/94, em c/c a Resolução n. 87/2011 CSJT.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento

CONVÊNIO 6/13

Parceiro: ASTRA

Objeto: Consignação em folha de pagamento relativa à taxa correspondente à mensalidade paga pelos associados. ASTRA. CNPJ N. 84.318.708/0001-85. e-mail: forumrbo@trt14.jus.br, fone: 68 9998 4544. Paulo Mesquita.

Aditivos e Apostilamentos: Sem Aditivos e Apostilamentos até o momento