A conciliação ocorreu em ações de execução que se processam desde 2003 contra o Centro de Ensino Kepler Ltda. O conflito trabalhista teve origem em 1997, quando foram ajuizadas 17 ações contra o Centro de Ensino Kepler Ltda, porém desde então foram efetuadas inúmeras tentativas de solução da damanda, e agora foi possível. [...]
A promotora da promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Tânia Garcia, fala ao Justiça & Cidadania sobre as políticas de combate à violência contra a mulher, campanhas e parcerias com instituições que visam debater e contribuir para o empoderamento e respeito à mulher. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Rondônia e Acre (TRT14), informa que estão abertas as inscrições no sistema de Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC/TRT14), aos interessados em atuar em serviços de perícia ou de exames técnicos em processos judiciais trabalhistas nos estados de Rondônia e Acre. [...]
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região presta homenagem a todas as mulheres que fazem a Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, com amor, dedicação e profissionalismo. [...]
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O promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo - MPSP e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, destacou que o cidadão ainda tem muito medo de denunciar casos de corrupção, além de outras questões voltadas ao controle da corrupção no Brasil, em entrevista ao exclusiva ao programa Justiça & Cidadania, do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de março de 2018. O Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
Já está em vigor o novo Plano de Comunicação Institucional (PCI) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC). Aprovado por meio da Resolução Administrativa nº 79/2014, o PCI foi revisado no fim do ano passado, onde foram atualizadas as diretrizes de comunicação até 2021. [...]
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou, em seu discurso de posse nesta segunda-feira (26), que sua gestão terá como principais marcas o desenvolvimento do Direito do Trabalho e o fortalecimento da Justiça do Trabalho, questões que demandarão espírito público e muita serenidade para serem dirimidas pelo Tribunal, visando garantir à sociedade a observância do princípio constitucional e legal da segurança jurídica, valor fundamental do Estado Democrático de Direito. [...]
A Justiça do Trabalho reconheceu a sua competência em ação onde o trabalhador prestou a maior parte dos serviços em águas internacionais, embarcado em um navio de cruzeiro. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC). [...]
