Após a Justiça do Trabalho operar em 100% pelo Processo Judicial eletrônico, em outubro de 2017, e inaugurar a versão 2.0 em quatro Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em dezembro, o balanço de fim de ano trouxe mais um motivo para comemoração por parte da equipe responsável pelo sistema. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, informa que no início de janeiro de 2018 será implantada a nova versão do Processo Judicial Eletrônico - PJe, na qual não será mais utilizado o assinador Java Applet para acessar e assinar eletronicamente no sistema. [...]
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre funcionará em regime de plantão durante o recesso forense que inicia nesta quarta-feira (20/12) e segue até 6 de janeiro de 2018. Neste período alguns servidores e magistrados foram designados para permanecerem de plantão nos órgãos jurisdicionais de primeiro e segundo graus. [...]
Por maioria o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região concedeu o salvo conduto a um sócio da empresa Astro Táxi Aéreo Ltda e sua esposa que tiveram o passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendidos por decisão da Justiça do Trabalho em Feijó/AC. [...]
Rio Branco (AC) - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), instalado no Fórum Trabalhista na Capital do Acre, possibilitou nesta quinta-feira (14/12) a homologação de um acordo de R$ 2,1 milhões pela 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco. O acordo vai beneficiar 182 trabalhadores. [...]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, nesta quarta-feira (13), o primeiro caso na Turma referente ao índice de correção dos débitos trabalhistas após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar improcedente a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do TST que determinara a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da Taxa Referencial Diária (TRD) para a atualização de débitos trabalhistas. [...]
Depois de passar pelo interior de Rondônia e no Estado do Acre a Caravana Trabalhista, que debateu temas relevantes como a Reforma Trabalhista com advogados, comunidade estudantil e sociedade civil, encerrou na quarta-feira, dia 6 de dezembro em Porto Velho. Foram parceiros nesta iniciativa: TRT da 14ª Região (Ejud), OAB/RO, ESA - Escola Superior da Advocacia; OAB/AC; Aronatra - Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista; Amatra14 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 14ª Região - Rondônia e Acre e Abrat - Associação Brasileira dos Advogados Trabalhista. [...]
A Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre fechou a XII Semana Nacional da Conciliação, realizada de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017, com quase R$ 14,8 milhões conciliados e 947 acordos homologados. Os valores superam em 326% os resultados alcançados em 2016 (R$ 4,5 milhões) e em 153% (R$ 9,6 milhões), na comparação com 2015. [...]
O autor do processo, (reclamante e agravante), teve seu recurso negado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Rondônia e Acre (TRT14) por ter protocolado fora do prazo legal. O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) às 00h00min06seg do dia 05/09/2017, ou seja 6 segundos fora do prazo. [...]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) manteve a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes (RO) que condenou a parte reclamada Walberto Costa Fernandes ao pagamento do adicional de insalubridade no importe de 20% sobre o salário mínimo ao empregado que foi exposto a calor excessivo. O percentual será relativo ao período contratual, com reflexos nas verbas do aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS mais multa de 40%. [...]
